Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 136
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°43160/2023
806.030/2021-LUCIANO SALES FREITAS-OF. N°43165/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.132/2023-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 12/12/2023, p. 136