Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 872.235/2012

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

RELAÇÃO nº 360/2023 · Relação nº 360/2023

Seção
1
Data
Edição
237
Página
71

RELAÇÃO nº 360/2023

872.235/2012 - NUP de Cobrança 48062.971023/2021-35 - Carlos Tadeu Cassini . Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº 93/2018 publicado no DOU de 29/03/2018 | Número 61 | Seção: 1 | Página 244.

Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração nº 93/2018 publicada no DOU de 05/06/2018 | Número 106 | Seção: 1 | Página 39.

Tornar sem efeito Notificação Administrativa- MULTA (656): Torna sem efeito notificação administrativa nº 261/2018 publicada no DOU de 22/08/2018 | Número 161 | Seção: 1 | Página 69.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO nº 360/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 71

Acompanhar 872.235/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis