Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
RELAÇÃO nº 360/2023 · Relação nº 360/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 360/2023
872.235/2012
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
RELAÇÃO nº 360/2023
872.235/2012 - NUP de Cobrança 48062.971023/2021-35 - Carlos Tadeu Cassini . Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº 93/2018 publicado no DOU de 29/03/2018 | Número 61 | Seção: 1 | Página 244.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração nº 93/2018 publicada no DOU de 05/06/2018 | Número 106 | Seção: 1 | Página 39.
Tornar sem efeito Notificação Administrativa- MULTA (656): Torna sem efeito notificação administrativa nº 261/2018 publicada no DOU de 22/08/2018 | Número 161 | Seção: 1 | Página 69.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO nº 360/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 71