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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 272/2023

Seção
1
Data
Edição
238
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 272/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.922/2023

    9850/2023

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 272/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9850/2023-866.922/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-

9853/2023-866.925/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-

9851/2023-866.923/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-

9852/2023-866.924/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 138

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