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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 60/2023

Seção
1
Data
Edição
238
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    896.102/2023 — MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA

    9859/2023

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 60/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9854/2023-896.187/2022-ILTON LOUVEM-

9855/2023-896.064/2023-TRADE STONE LTDA-

9858/2023-896.161/2023-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI-

9857/2023-896.116/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-

9856/2023-896.114/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9859/2023-896.102/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-

9860/2023-896.103/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-

9861/2023-896.125/2023-MINERACAO THOMAZINI LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 140

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