Despacho · Relação nº 76/2023

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°43403/2023/GER-RO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.232/2021-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR

886.049/2023-ADRIANO BARBOSA FERREIRA

886.177/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO

886.260/2021-EDVALDO SANTOS LOPES

886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON

886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON

886.126/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON

886.121/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON

886.169/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.079/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43724/2023/DIOUT-RO/ANM

886.061/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43599/2023/DIOUT-RO/ANM

886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43691/2023/DIOUT-RO/ANM

886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43761/2023/DIOUT-RO/ANM

886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43823/2023/DIOUT-RO/ANM

886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43845/2023/DIOUT-RO/ANM

886.128/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43998/2023/DIOUT-RO/ANM

886.125/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°44019/2023/DIOUT-RO/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.090/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.074/2020-RICARDO JOSE GADANI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.051/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.095/2023-MUNICIPIO DE VILHENA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino