Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 76/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
886.121/2023 — COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°43403/2023/GER-RO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.232/2021-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR
886.049/2023-ADRIANO BARBOSA FERREIRA
886.177/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO
886.260/2021-EDVALDO SANTOS LOPES
886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
886.134/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
886.126/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
886.121/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
886.169/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.079/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43724/2023/DIOUT-RO/ANM
886.061/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43599/2023/DIOUT-RO/ANM
886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43691/2023/DIOUT-RO/ANM
886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43761/2023/DIOUT-RO/ANM
886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43823/2023/DIOUT-RO/ANM
886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43845/2023/DIOUT-RO/ANM
886.128/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43998/2023/DIOUT-RO/ANM
886.125/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°44019/2023/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.090/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.074/2020-RICARDO JOSE GADANI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.051/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.095/2023-MUNICIPIO DE VILHENA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
- 886.121/2023
- 880.197/1991
- 886.352/2013
- 886.232/2021
- 886.049/2023
- 886.177/2022
- 886.260/2021
- 886.134/2023
- 886.126/2023
- 886.169/2023
- 886.079/2023
- 886.061/2019
- 886.073/2020
- 886.039/2018
- 886.104/2018
- 886.105/2018
- 886.128/2023
- 886.125/2023
- 886.090/2018
- 886.074/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 139