Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 195/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2023
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
860.089/2018 — LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA
Sucessor: LUCIANA CURADO DE SOUZA - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 2312/2018 - Concede prévia anuência aos atos de Sucessão Causa Mortis e autoriza a transferência, por sucessão causa mortis do direito minerário ANM 860.089/2018, fase autorização de Pesquisa de titularidade de Luciano Bortholacci de Souza. (De Cujus): CPF: ***.686.950-**, em favor de seus legítimos sucessores, representados pela Inventariante Luciana curado de Souza.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
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Despacho
Relação nº 195/2023
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 860.089/2018 - LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA - Sucessor: LUCIANA CURADO DE SOUZA - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 2312/2018 - Concede prévia anuência aos atos de Sucessão Causa Mortis e autoriza a transferência, por sucessão causa mortis do direito minerário ANM 860.089/2018, fase autorização de Pesquisa de titularidade de Luciano Bortholacci de Souza. (De Cujus): CPF: ***.686.950-**, em favor de seus legítimos sucessores, representados pela Inventariante Luciana curado de Souza.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 64