Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 59/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 255
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10020/2023-868.090/2023-TERESA CRISTINA R RALSTON BOTELHO BRACHER-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 21/12/2023, p. 255