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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Relação nº 79/2023

Seção
1
Data
Edição
242
Página
257

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    826.319/2023 — PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP

    ALVARÁ Nº 10018/2023 - Destacado do Processo

    CARLOS ALBERTO DIETER

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 79/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

826.320/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10019/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024

826.319/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10018/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024

826.306/2022 - CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10017/2023 - Destacado do Processo 826736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - Vencimento em 21/02/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 21/12/2023, p. 257

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