Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
DESPACHO · Relação nº 79/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 257
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
826.320/2023 — PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP
ALVARÁ Nº 10019/2023 - Destacado do Processo
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
826.320/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10019/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024
826.319/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10018/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024
826.306/2022 - CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10017/2023 - Destacado do Processo 826736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - Vencimento em 21/02/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 21/12/2023, p. 257