Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 30/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
880.170/2016 — AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
10060/2023
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10064/2023-880.298/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10063/2023-880.293/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10060/2023-880.170/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP-
10062/2023-880.170/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
10066/2023-880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10065/2023-880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10061/2023-880.169/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 106