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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 283/2023

Seção
1
Data
Edição
244
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 283/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.254/2013 — ARO MINERACAO LTDA

    10033/2023

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 283/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10043/2023-810.505/2023-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10041/2023-810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-

10033/2023-810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10035/2023-810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10028/2023-810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10031/2023-810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10027/2023-810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10030/2023-810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10037/2023-810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10040/2023-810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10032/2023-810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10036/2023-810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10034/2023-810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10038/2023-810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10042/2023-810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-

10039/2023-810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-

10029/2023-810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 107

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