Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 283/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 283/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.264/2013 — ARO MINERACAO LTDA
10040/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 283/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10043/2023-810.505/2023-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10041/2023-810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-
10033/2023-810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10035/2023-810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10028/2023-810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10031/2023-810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10027/2023-810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10030/2023-810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10037/2023-810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10040/2023-810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10032/2023-810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10036/2023-810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10034/2023-810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10038/2023-810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10042/2023-810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-
10039/2023-810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10029/2023-810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 107