Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 77/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.171/2023 — BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
10071/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10069/2023-846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10072/2023-846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10071/2023-846.171/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10073/2023-846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10074/2023-846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10070/2023-846.162/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 106