Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 135/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
821.011/1995 — ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 592/2023, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
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Despacho
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 592/2023, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.011/1995 - Titular ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 105