Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 289/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 826
Despacho
Relação nº 289/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.760/2023-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL- Registro de Extração N° 296/2023 de 26/12/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 826