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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 237/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
125

Despacho

Relação nº 237/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10271/2023-872.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10267/2023-872.326/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10258/2023-872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10269/2023-872.328/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10262/2023-872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10268/2023-872.327/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10264/2023-872.307/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10270/2023-872.345/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10273/2023-872.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10272/2023-872.361/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10275/2023-872.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10266/2023-872.321/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10276/2023-872.398/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-

10260/2023-872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10274/2023-872.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10261/2023-872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10256/2023-872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10265/2023-872.315/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10259/2023-872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10263/2023-872.304/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10257/2023-872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10255/2023-872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

10254/2023-871.873/2023-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10253/2023-871.723/2023-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 125

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