Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 70/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.368/2023 — CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP
3/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2/2024-800.367/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
3/2024-800.368/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
4/2024-800.370/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
5/2024-800.371/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
6/2024-800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE-
7/2024-800.400/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
8/2024-800.401/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
9/2024-800.403/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
10/2024-800.404/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
11/2024-800.405/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
12/2024-800.406/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
13/2024-800.407/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
14/2024-800.410/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1/2024-800.395/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 51