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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 70/2023

Seção
1
Data
Edição
4
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.406/2023 — PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

    12/2024

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2/2024-800.367/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

3/2024-800.368/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

4/2024-800.370/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

5/2024-800.371/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

6/2024-800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE-

7/2024-800.400/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

8/2024-800.401/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

9/2024-800.403/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

10/2024-800.404/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

11/2024-800.405/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

12/2024-800.406/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

13/2024-800.407/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

14/2024-800.410/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1/2024-800.395/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 51

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