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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
6
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    872.044/2023 — AV MINERACAO S.A

    104/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

131/2024-872.128/2023-AV MINERACAO S.A-

132/2024-872.129/2023-AV MINERACAO S.A-

133/2024-872.130/2023-AV MINERACAO S.A-

135/2024-872.133/2023-AV MINERACAO S.A-

134/2024-872.132/2023-AV MINERACAO S.A-

136/2024-872.134/2023-AV MINERACAO S.A-

137/2024-872.135/2023-AV MINERACAO S.A-

138/2024-872.136/2023-AV MINERACAO S.A-

139/2024-872.138/2023-AV MINERACAO S.A-

140/2024-872.139/2023-AV MINERACAO S.A-

141/2024-872.140/2023-AV MINERACAO S.A-

142/2024-872.141/2023-AV MINERACAO S.A-

143/2024-872.142/2023-AV MINERACAO S.A-

144/2024-872.143/2023-AV MINERACAO S.A-

145/2024-872.144/2023-AV MINERACAO S.A-

146/2024-872.145/2023-AV MINERACAO S.A-

147/2024-872.146/2023-AV MINERACAO S.A-

148/2024-872.147/2023-AV MINERACAO S.A-

99/2024-871.999/2023-AV MINERACAO S.A-

100/2024-872.015/2023-AV MINERACAO S.A-

130/2024-872.111/2023-AV MINERACAO S.A-

108/2024-872.055/2023-AV MINERACAO S.A-

102/2024-872.029/2023-AV MINERACAO S.A-

101/2024-872.020/2023-AV MINERACAO S.A-

106/2024-872.047/2023-AV MINERACAO S.A-

107/2024-872.048/2023-AV MINERACAO S.A-

105/2024-872.046/2023-AV MINERACAO S.A-

104/2024-872.044/2023-AV MINERACAO S.A-

103/2024-872.040/2023-AV MINERACAO S.A-

121/2024-872.094/2023-AV MINERACAO S.A-

122/2024-872.095/2023-AV MINERACAO S.A-

120/2024-872.093/2023-AV MINERACAO S.A-

119/2024-872.091/2023-AV MINERACAO S.A-

117/2024-872.084/2023-AV MINERACAO S.A-

129/2024-872.104/2023-AV MINERACAO S.A-

128/2024-872.103/2023-AV MINERACAO S.A-

127/2024-872.102/2023-AV MINERACAO S.A-

126/2024-872.101/2023-AV MINERACAO S.A-

125/2024-872.100/2023-AV MINERACAO S.A-

124/2024-872.098/2023-AV MINERACAO S.A-

123/2024-872.097/2023-AV MINERACAO S.A-

113/2024-872.076/2023-AV MINERACAO S.A-

110/2024-872.059/2023-AV MINERACAO S.A-

109/2024-872.056/2023-AV MINERACAO S.A-

111/2024-872.062/2023-AV MINERACAO S.A-

112/2024-872.065/2023-AV MINERACAO S.A-

114/2024-872.077/2023-AV MINERACAO S.A-

115/2024-872.078/2023-AV MINERACAO S.A-

116/2024-872.080/2023-AV MINERACAO S.A-

118/2024-872.087/2023-AV MINERACAO S.A-

95/2024-871.833/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-

97/2024-871.876/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-

98/2024-871.877/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-

93/2024-871.715/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA-

96/2024-871.846/2023-M. C. GRANITOS LTDA-

94/2024-871.759/2023-MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

90/2024-871.772/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS-

89/2024-871.730/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA-

91/2024-871.982/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

92/2024-871.983/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2024, p. 74

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