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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 4/2024

Seção
1
Data
Edição
7
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.185/2023 — JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA

    370/2024

    ELIASIBE ALVES DE JESUS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

363/2024-848.183/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

364/2024-848.208/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

365/2024-848.304/2023-BRITA POTIGUAR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

362/2024-848.201/2023-ZENITH MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

366/2024-848.171/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

367/2024-848.172/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

368/2024-848.175/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

369/2024-848.178/2023-ALINI VIEIRA MANCIO DOS SANTOS-

370/2024-848.185/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

371/2024-848.187/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

372/2024-848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-

373/2024-848.191/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

374/2024-848.193/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

375/2024-848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

376/2024-848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

377/2024-848.202/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-

378/2024-848.203/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-

379/2024-848.205/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-

380/2024-848.209/2023-ARÃO SILVA DE PAIVA-

381/2024-848.211/2023-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA-

382/2024-848.232/2023-F&C MINERACAO LTDA-

383/2024-848.235/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

384/2024-848.245/2023-GILDANYR FREITAS DE MEDEIROS FILHO-

385/2024-848.259/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

386/2024-848.260/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

387/2024-848.261/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

388/2024-848.263/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

389/2024-848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

390/2024-848.286/2023-CARAMURU MINERACAO LTDA-

391/2024-848.298/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

392/2024-848.301/2023-DOIS K SERVICOS E EMPREENDIMENTO LTDA-

393/2024-848.309/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

394/2024-848.320/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

395/2024-848.321/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

396/2024-848.322/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

397/2024-848.323/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

398/2024-848.353/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO-

399/2024-848.358/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

400/2024-848.359/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

401/2024-848.360/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

402/2024-848.372/2023-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

403/2024-848.377/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA-

404/2024-848.378/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

405/2024-848.392/2023-MARCELO BEZERRA GUERREIRO-

ELIASIBE ALVES DE JESUS

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2024, p. 78

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