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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
7
Página
78

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.076/2017-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°440/2024/SEOUFI-AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.034/2018-L PEREIRA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.085/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE

844.095/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2024, p. 78

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