Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 833.294/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 283, de 9 de JANEIRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
7
Página
85

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 283, de 9 de JANEIRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48054.833294/2023 — EVALDO GONCALVES GOMES

    (Documento SEI: 10859453)

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Alvará nº 283, de 9 de JANEIRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.833294/2023-54-EVALDO GONCALVES GOMES (Documento SEI: 10859453)

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 283 — de 9 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2024, p. 85

Acompanhar 833.294/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis