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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 479, de 12 de JANEIRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
10
Página
41

Alvará nº 479, de 12 de JANEIRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48078.806158/2023-13-MAGNO CARMO RIBEIRO (Documento SEI: 10954048)

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 479 — de 12 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2024, p. 41

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