Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 485, de 12 de JANEIRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 485, de 12 de JANEIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878096/2023 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
(Documento SEI: 10954521)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Alvará nº 485, de 12 de JANEIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878096/2023-81-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10954521)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 485 — de 12 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2024, p. 41