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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 705, de 15 de JANEIRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
42

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 705, de 15 de JANEIRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

    48069.826406/2023 — MUNICIPIO DE ABATIA

    (Documento SEI: 10962692)

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Alvará nº 705, de 15 de JANEIRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48069.826406/2023-51-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 10962692)

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 705 — de 15 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 42

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