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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 1/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    878.113/2023 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    670/2024

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

652/2024-878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES-

653/2024-878.086/2023-JEAN PAUL PEREIRA MELO-

654/2024-878.118/2023-WORLD FERTIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

655/2024-878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.-

656/2024-878.058/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

657/2024-878.071/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-

658/2024-878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

659/2024-878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

660/2024-878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

661/2024-878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

662/2024-878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

663/2024-878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

664/2024-878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

666/2024-878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

665/2024-878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

667/2024-878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

668/2024-878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

670/2024-878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

669/2024-878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

671/2024-878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

672/2024-878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 36

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