Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 697, de 15 de JANEIRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 697, de 15 de JANEIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872636/2023 — BORBOREMA MINERACAO LTDA.
(Documento SEI: 10962673)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Alvará nº 697, de 15 de JANEIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872636/2023-52-BORBOREMA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 10962673)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 697 — de 15 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 41