Despacho · Relação nº 3/2024

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°529/2024/NUFIS-RN/ANM

848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°866/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5265/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.132/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4705/2019

848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3947/2019

848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3945/2019

848.160/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4227/2019

848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3736/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°26/2024/NUFIS-RN/ANM

848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°25/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°639/2024/NUFIS-RN/ANM

ELIASIBE ALVES DE JESUS

Gerente Substituto