Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 3/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.040/2017 — DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM
ELIASIBE ALVES DE JESUS, Gerente Substituto
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Despacho
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°529/2024/NUFIS-RN/ANM
848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°866/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5265/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.132/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4705/2019
848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3947/2019
848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3945/2019
848.160/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4227/2019
848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3736/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°26/2024/NUFIS-RN/ANM
848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°25/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°639/2024/NUFIS-RN/ANM
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 38