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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 10/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.633/2023 — EDNO ALVES DA SILVA

    618/2024

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

616/2024-850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-

615/2024-850.827/2006-VALE S.A.-

617/2024-850.299/2023-BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA, TRANSPORTE, EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA.-

618/2024-850.633/2023-EDNO ALVES DA SILVA-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 37

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