Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 10/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.827/2006 — VALE S.A.
615/2024
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
616/2024-850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
615/2024-850.827/2006-VALE S.A.-
617/2024-850.299/2023-BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA, TRANSPORTE, EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA.-
618/2024-850.633/2023-EDNO ALVES DA SILVA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 37