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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
38

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 2/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.897/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) RUTILO, MINÉRIO DE OURO, TITANITA - Município(s) de BANNACH/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 38

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