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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 708, de 16 de JANEIRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
12
Página
57

Alvará nº 708, de 16 de JANEIRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.872681/2023-15-BORBOREMA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 10986711).

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 708 — de 16 de JANEIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 57

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