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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
14
Página
44

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

933/2024-846.353/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-

934/2024-846.354/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

935/2024-846.355/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-

932/2024-846.323/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

936/2024-846.357/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-

929/2024-846.254/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-

930/2024-846.017/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

931/2024-846.136/2023-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

927/2024-846.356/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

928/2024-846.360/2023-ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR-

926/2024-846.098/2023-NICOLAS DIÓGENES MENESES-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2024, p. 44

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