Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 44
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
933/2024-846.353/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-
934/2024-846.354/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
935/2024-846.355/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
932/2024-846.323/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
936/2024-846.357/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
929/2024-846.254/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-
930/2024-846.017/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
931/2024-846.136/2023-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
927/2024-846.356/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
928/2024-846.360/2023-ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR-
926/2024-846.098/2023-NICOLAS DIÓGENES MENESES-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2024, p. 44