Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

868.088/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ALVARÁ Nº 946/2024 - Destacado do Processo 868.014/2023 - ALVARÁ Nº 4.431/2023 - Vencimento em 22/05/2026

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA