Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 3/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.634/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
PLG n° 11/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.619/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 43