Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.779/2021 — OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.
1162/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
1160/2024-866.714/2023-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
1158/2024-866.769/2022-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-
1159/2024-866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-
1161/2024-867.025/2023-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
1166/2024-866.676/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
1167/2024-866.697/2023-LUIZ AUGUSTO ROMANO BAGGIO-
1168/2024-866.700/2023-RONALDO PEREIRA SANTOS-
1164/2024-867.662/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
1169/2024-867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-
1170/2024-867.038/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC-
1162/2024-866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-
1163/2024-866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-
1165/2024-866.880/2022-NERIO ROSA BRANDAO-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2024, p. 39