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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
21
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.880/2022 — NERIO ROSA BRANDAO

    1165/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

1160/2024-866.714/2023-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

1158/2024-866.769/2022-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-

1159/2024-866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-

1161/2024-867.025/2023-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

1166/2024-866.676/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

1167/2024-866.697/2023-LUIZ AUGUSTO ROMANO BAGGIO-

1168/2024-866.700/2023-RONALDO PEREIRA SANTOS-

1164/2024-867.662/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

1169/2024-867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-

1170/2024-867.038/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC-

1162/2024-866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-

1163/2024-866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-

1165/2024-866.880/2022-NERIO ROSA BRANDAO-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2024, p. 39

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