Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
844.021/2023 — RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
1177/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1177/2024-844.021/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1178/2024-844.022/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1179/2024-844.045/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
1180/2024-844.056/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
1181/2024-844.092/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
1182/2024-844.098/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1175/2024-844.052/2023-MINERADORA OLIVEIRA LTDA-
1176/2024-844.084/2023-EDSON RICARDO SCAVUZZI DE CARVALHO-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 63