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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 13/2024

Seção
1
Data
Edição
22
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    844.084/2023 — EDSON RICARDO SCAVUZZI DE CARVALHO

    1176/2024

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 13/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1177/2024-844.021/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

1178/2024-844.022/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

1179/2024-844.045/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1180/2024-844.056/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-

1181/2024-844.092/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

1182/2024-844.098/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1175/2024-844.052/2023-MINERADORA OLIVEIRA LTDA-

1176/2024-844.084/2023-EDSON RICARDO SCAVUZZI DE CARVALHO-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 63

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