Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 50
Despacho
Relação Nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°08/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°3305/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 50