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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 7/2024

Seção
1
Data
Edição
26
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.123/2023 — AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA

    1262/2024

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1270/2024-803.237/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

1269/2024-803.236/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

1268/2024-803.232/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

1267/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1266/2024-803.215/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-

1265/2024-803.149/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-

1264/2024-803.141/2023-VICTOR ABRAÃO NUNES CARVALHO-

1263/2024-803.124/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-

1262/2024-803.123/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-

1261/2024-803.117/2023-CAIO DE AGUIAR REZENDE-

1260/2024-803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1259/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1258/2024-803.224/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

1257/2024-803.223/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

1256/2024-803.146/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 51

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