Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
803.146/2023 — VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
1256/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1270/2024-803.237/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1269/2024-803.236/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1268/2024-803.232/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
1267/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1266/2024-803.215/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-
1265/2024-803.149/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
1264/2024-803.141/2023-VICTOR ABRAÃO NUNES CARVALHO-
1263/2024-803.124/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1262/2024-803.123/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1261/2024-803.117/2023-CAIO DE AGUIAR REZENDE-
1260/2024-803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1259/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1258/2024-803.224/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1257/2024-803.223/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1256/2024-803.146/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 51