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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 1.246, de 4 de FEVEREIRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
26
Página
52

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 1.246, de 4 de FEVEREIRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.830003/2024 — ADAIR LUCIO DE AQUINO

    (Documento SEI: 11282552)

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 1.246, de 4 de FEVEREIRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830003/2024-57-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11282552)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 1.246 — de 4 de FEVEREIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 52

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