Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1384/2024-866.957/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA-
1383/2024-866.951/2023-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-
1385/2024-866.959/2023-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
1380/2024-866.920/2021-EVERSON RUFFATO-
1381/2024-866.723/2022-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-
1378/2024-866.739/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
1379/2024-866.683/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-
1382/2024-866.902/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1377/2024-866.958/2023-INDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1375/2024-866.935/2023-JULIO SALOMON FERNANDES-
1376/2024-866.937/2023-ROMA MINERACAO LTDA-
1373/2024-866.606/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
1374/2024-866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-
1372/2024-866.682/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 64