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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
28
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    866.693/2023 — D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA

    1374/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1384/2024-866.957/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA-

1383/2024-866.951/2023-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-

1385/2024-866.959/2023-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-

1380/2024-866.920/2021-EVERSON RUFFATO-

1381/2024-866.723/2022-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-

1378/2024-866.739/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

1379/2024-866.683/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-

1382/2024-866.902/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1377/2024-866.958/2023-INDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1375/2024-866.935/2023-JULIO SALOMON FERNANDES-

1376/2024-866.937/2023-ROMA MINERACAO LTDA-

1373/2024-866.606/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

1374/2024-866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-

1372/2024-866.682/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 64

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