Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°3607/2024/NUOUT-RN/ANM
848.361/2023-F R DA SILVA COMERCIAL-OF. N°3666/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 65