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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
28
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    848.362/2014 — MG CONSTRUÇÕES EIRELI

    OF. N°3607/2024/NUOUT-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°3607/2024/NUOUT-RN/ANM

848.361/2023-F R DA SILVA COMERCIAL-OF. N°3666/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 65

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